Processo 259610/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 16:36
Autuado em 30/03/2016 16:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 334/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
16/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual LUCINEI CARLOS THOMAZ
Gestor das Contas IVANOR LUIZ MULLER
Ex-Gestor IVANOR LUIZ MULLER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2016 14:42 329970/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2019 14:53 Recibo de Petição Intermediária - 689373/19, de 10/10/19 - Protocolo: 689373/19
11/07/2019 15:56 AR do ofício OPD - 1487/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1487/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 168/2017
01/12/2016 1493 Acórdão de Parecer Prévio nº 334/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4000/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2019 18:11 DP  
11/10/2019 16:01 CMEX Informação nº 6229/2019 -
24/06/2019 14:04 DP Informação nº 4693/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1487/2019 -
31/01/2017 14:11 DP Informação nº 4434/2019 -
27/01/2017 16:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 168/2017 -
17/11/2016 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2017 -
17/11/2016 09:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 334/2016 -
17/10/2016 15:18 GCNB  
18/08/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4883/2016 -
18/08/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 10829/2016 - Regularidade. Contas regulares.
17/08/2016 15:40 DP Informação nº 14519/2016 -
07/07/2016 08:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3387/2016 -
07/07/2016 08:28 SMPjTC Despacho nº 187/2016 - Diligência Interna. À Secretaria deste Ministério Público de Contas para oportuno encaminhamento do feito à Diretoria de Protocolo, conforme solicitado.
31/03/2016 12:07 DCM Instrução nº 3358/2016 - MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4000/2016 -

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